O Que é um Suplente de Vereador? Entenda Como o Cargo é Ocuppado em Caso de Licença ou Afastamento

O suplente de vereador é o candidato que não atingiu votos suficientes para ser eleito e passará a compor um "cadastro de reserva". O político poderá ser chamado para substituir o parlamentar em caso de falta, afastamento temporário ou permanente do titular do mandato.Para que o suplente seja convocado para a Câmara Municipal e ocupe a vaga de um parlamentar, ambos devem ser da mesma coligação. Caso ocorra algo em que o mandato de vereador fique disponível, o 1º suplente do partido do parlamentar tomará posse e assumirá o mandato. 

Em caso de renúncia do vereador, o parlamentar que é suplente será efetivado. Devido às regras eleitorais de quociente partidário, há mais chances de um suplente assumir o mandato no caso da coligação que eleger mais parlamentares. Empossado, o suplente deverá assumir, de forma temporária ou permanente, todas as atribuições do vereador.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vereador possui quatro deveres, sendo eles: função legislativa, fiscalizadora, de assessoramento ao Executivo e julgadora.